Como denunciar maus tratos contra animais

Saiba já como denunciar maus tratos contra animais.

Maus tratos contra animais são atitudes cada vez mais intoleráveis nos dias de hoje, ainda mais diante das leis que foram criadas para amparar esses bichinhos indefesos. Para aqueles que respeitam os animais, presenciar ou até mesmo saber que eles são maltratados é uma coisa muito triste.

Um dos programas de incentivo ao cuidado com os animais se dá através da entidade “Projeto Esperança Animal”, o PEA. Saiba mais informações sobre o PEA e descubra como denunciar maus tratos contra animais.

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Maus tratos contra animais – como denunciar?

Maus tratos contra animais devem ser denunciados diretamente na Delegacia de Polícia mais próxima.

Para os casos de flagrante de maus tratos ou no caso de a vida do animal estar em risco, o ideal é ligar para a Polícia Militar, para o 190 e acioná-la.

Estes órgãos públicos devem amparar o animal maltratado, já que existe lei que julga maus tratos contra animais como crime de comina as penas. Existe também um decreto, o Decreto de Getúlio Vargas, que determina as atitudes consideradas como maus tratos.

Clique aqui e confira o Decreto nº 24.645, de 10 de Julho de 1934, de Getúlio Vargas, disponível no PEA.

Denunciar maus tratos é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Aquelas pessoas que presenciam devem denunciar, agir como testemunha e se puder tirar fotos e comprovar o maltrato sem medo, pois denunciar é um ato de cidadania.

Principais casos de maus tratos

  • Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
  • Manter preso permanentemente em correntes;
  • Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
  • Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
  • Deixar sem ventilação ou luz solar;
  • Não dar água e comida diariamente;
  • Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
  • Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
  • Capturar animais silvestres;
  • Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
  • Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..

Sobre o PEA

O Projeto Esperança Animal é uma Entidade Ambiental, qualificada como OSCIP, que tem como objetivo propiciar harmonia entre os seres humanos e o planeta.

A PEA foi criada para conscientizar as pessoas e orientá-las a denunciar esse tipo de atitude, considerando que a melhor maneira de fazer isso é divulgar a todos os seus contatos sobre a realidade.

Acesse o site do PEA e conheça melhor essa entidade.

 

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